PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
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Todos
13º SALÁRIO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
ADJUDICAÇÃO
ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO
ÁGUA
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE IMÓVEL
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
ALVARÁ SANITÁRIO
ANM
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART
ANTEPROJETO
ANUÊNCIA DO MUNICIPIO (ATUALIZADA)
APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO
ARQUIVO
ARQUIVO DE RETORNO - BANCO
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REUNIÃO
ATA DE SESSÃO
ATENDIMENTO
ATESTADO DE VIABILIDADE TÉCNICA
ATESTADO MÉDICO
ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL
ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA
AUDIÊNCIA
AUDITORIA
AUTÓGRAFO DE LEI
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Autorização da Aeronáutica
AUTORIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
AUTORIZAÇÃO DO DNIT OU SOP
AUTORIZAÇÃO PARA DESMATAMENTO
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
AUTORIZAÇÃO PARA INTTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO
AVISO DE ANDIANTAMENTO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE RECEBIMENTO - AR
BAIXA DE TRIBUTO
BALANÇO E BALANCETE
BALANÇO PATRIMONIAL
BOLETIM DE MEDIÇÃO
BOLETO EM GERAL
Brasão Meio Ambiente
Brasão Município
CADASTRO
CADASTRO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF
CADASTRO DE USUARIO
CADASTRO GERAL DE EMPFREGADOS E DESEMPREGADOS
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL (CTA)
CADASTRO TECNICO FEDERAL - CTF
CADIN - CADATRO DE INADIMPLENTES
CÁLCULO ATUARIAL
CANCELAR NFS-e
CARTA DE CORREÇÃO
CARTÃO DE CNPJ
CARTÃO ISS
CARTEIRA DE TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias
CÉDULA DE IDENTIDADE
CEI - Cadastro Específico do INSS
CERTAME
CERTIDÃO
CERTIDÃO AMBIENTAL (CA)
CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA - CDA
CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA
CERTIDÃO DE ISENÇÃO (CI)
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIDÃO DO REGISTRO DO CONSELHO REGIONAL
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
CERTIDÃO NEGATIVA CORRECIONAL (CGU-PJ, CEIS, CNEP, CEPIM) CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND-INSS
CERTIDÃO NEGATIVA DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL EXPEDIDA NO DOMICÍLIO DA PESSOA FISICA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA EMITIDA PELA JUNTA COMERCIAL
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PESSOA JURÍDICA
CERTIFICADO DIGITAL
CHECKLIST
CHEQUE
CND-FGTS Certificado de Regularidade de FGTS - CRF
CND-SEFAZ Certidão Negativa de Débitos Estaduais
CND-SEFIN Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais
CND-SRF Certidão Conjunta Negativa de Débitos de Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
CND-TJ - Certidão Negativa de Falência e Concordata
CNDT-JT Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
CNH - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
CNO - Cadastro Nacional de Obras
CNO- CADASTRO NACIONAL DE OBRA
COBRANÇA
CÓDIGO
COLETA DE PREÇOS
COMPOSIÇÃO DE BDI
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS
COMPOSIÇÕES DE SERVIÇOS
COMPRA DIRETA
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO (DAM)
CONCEPÇÃO GERAL DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO
CONCURSO
CONDICIONANTES
CONSELHO
CONSULTA VIABILIDADE
CONTA BANCÁRIA
CONTÁBIL
CONTESTAÇÃO
CONTRA CHEQUE
CONTRA RAZÕES
CONTRATAÇÃO
CONTRATO
CONTRIB. P/O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTROLE DE FREQUÊNCIA
CONTROLE DE ROTAS
CONTROLE DE VIAS
CONTROLE INTERNO
CONVÊNÇÃO
CONVÊNIO
COPIA
Cópia do Cadastro Estadual do Consumidor de Matéria Prima de Origem Florestal
COVID-19 - Portal da Transparência
CREA
CRONOGRAGAMA FÍSICO/FINANCEIRO
CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMED
DAE - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO
DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
DARF - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS
DAS - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
DBE - DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA
DÉBITO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
DECL. DE DÉBITOS E CRÉDITO TRIBUTÁRIOS FEDERAIS
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DIPF
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - DIPJ
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
DECLARAÇÃO DE MENOR
DECLARAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS
DECLARAÇÃO INCRA
DECLARAÇÃO IRPF
DECRETO
DEFERIMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DDO
DEFERIMENTO DO RECURSO
DEFESA PRÉVIA - AUTO DE INFRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DENÚNCIA
DEPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DDA
DEPÓSITO JUDICIAL
DESPACHO AUTORIZANDO À CONTRATAÇÃO - DAC
DESPESAS
DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES
DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
DIÁRIA - OFÍCIO
DIÁRIA - PORTARIA
DIÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DIÁRIA - RECIBO
DIÁRIO DE OBRA
DIÁRIO OFICIAL
DIEF - CONSULTA NA SEFAZ
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
DIVERSOS
DÍVIDA ATIVA
DÍVIDA ATIVA - NÃO TRIBUTÁRIA
DOCUMENTAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL - MATRICULA DO IMOVEL OU CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVE
DOCUMENTAÇÃO DO INTERESSADO
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO - (RG, CNH, OAB, CREA, ETC)
DOCUMENTO DE INTENÇÃO DE DESPESA - DID
DOF- Licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa
E-SOCIAL
EDITAL
ELOGIO
EMAIL
EMISSÃO RADIOMÉTRICA
ENCARGOS TRABALHISTAS
ENCERRAMENTO (SITUAÇÃO FINAL)
ENDEREÇO COMERCIAL
ENDEREÇO RESIDENCIAL
ENERGIA ELÉTRICA
EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS PROCESSOS INDUSTRIAIS
ESCRITURA DE IMÓVEL
ESTÁGIO
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EXONERAÇÃO
EXTRATO DA DAP OU CAF
EXTRATO DE CONTA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
FATURA / FATURAMENTO
FÉRIAS
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE
FINANCEIRO
FISCAL DE CONTRATO
FOLHA DE PAGAMENTO
FORMULÁRIOS
FOTOS DA EMPRESA
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Gestão Ambiental
GISS ON LINE
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
GUIA DE RECOL. DO FGTS E INFORM. À PREVIDÊNCIA - GFIP
GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL -GPS
GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS -GFIP
GUIA DE TRANSAÇÃO IMOBILIARIA - GTI
HOMOLOGAÇÃO
HONORÁRIOS
IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPORTAÇÃO DO SIM
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA -IRPJ
IMPOSTO DE TRABSMISSÃO DE BANS MÓVEIS
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS
IMPOSTO S/VEÍCULOS AUTOMOTORES
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR
INCLUSÃO/EXCLUSÃO SPC
INDICAÇÃO
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Inquérito
INSCRIÇÃO NA ENTIDADE DE CLASSE ( CREA, CAU, CRC, OAB, CRA, ETC)
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INTERNET
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
INVENTÁRIO
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
JULGAMENTO RECURSO
JUSTIFICATIVA DE COLETA DE PREÇO
Justificativa Técnica
LAUDO DA COLETA E ANÁLISE
LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA
LEGISLAÇÃO
LEI
LEI ALDIR BLANC (14399/2022)
LEI PAULO GUSTAVO (195/2022)
LEILÃO
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO
LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
LICENÇA DE ANUÊNCIA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLICAÇÃO (LIAM)
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO (LEM)
LICENÇA PARA EVENTO
LICENÇA PRÉVIA (LP)
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)
LICENÇAS ANTERIORES
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO - ATA
LICITAÇÃO - EDITAL
LISTAGEM DE PAGAMENTO
Listagem dos Contratos
LIVRO DE INVENTÁRIO
LIVRO DIÁRIO
LIVRO/CADERNO
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Logo Desktop
Logo Meio Ambiente
Logo Web
MAIS SIMPLES
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN)
MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUO
MANUAL
Manutenção de Equipamentos
MAPA DE PREÇOS
MAPA DE RISCOS
MATRÍCULA DE CURSO
MATRÍCULA DO IMÓVEL
MATRICULA DO IMÓVEL OU CERTIDÃO
MEDIÇÃO DE OBRAS
MEG-TR / GESTÃO GOV
MEMORIAL DE CALCULO DO QUE FOI EXECUTADO
MEMORIAL DESCRITIVO
MFE - MÓDULO FISCAL ELETRÔNICO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MINUTA DE CONTRATO
modelo de propaganda para licença ambiental
MODELO PUBLICAÇÃO
NORMA TÉCNICA
NOTA DE EMPENHO
NOTA DE LIQUIDAÇÃO
NOTA DE PAGAMENTO
NOTA DE SAÍDA
NOTA DE SUBEMPENHO
NOTA FISCAL
NOTA TÉCNICA
NOTIFICAÇÃO
OBRA DE ENGENHARIA
OBRA,REGISTRO OU INSCRIÇÃO PROFISSIONAL COMPETENTE
OBRIGAÇÕES MENSAIS
OFÍCIO
OFÍCIO AUTORIZANDO O PAGAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO
OFÍCIO RECEBIDO
ORÇAMENTO
ORDEM COMPRA / SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
OUTORGA DE USO DA ÁGUA
OUTROS
PAGAMENTO
PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PAGAMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
PAGAMENTO DE LOCAÇÃO
PAGAMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES
PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
PÁGINA
PARCELAMENTO DE DÉBITO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
PARECERES DOS TRIBUNAS DE CONTAS
PASTA
PATRIMÔNIO
PAUTA DE REUNIÃO/SESSÃO
PEDIDO
PENDÊNCIAS
PERGUNTAS E RESPOSTAS
PETIÇÃO INICIAL
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÕES ANUAIS (PCA)
PLANILHA
PLANILHA DE CÁLCULO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Plano de Desenvolvimento Econômico
PLANO DE EMERGÊNCIA
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
PLANO DE MARKETING
PLANO DE SAÚDE
PLANTA BAIXA
PLANTA DE DETALHE GEOAMBIENTAL
PLANTA DE SITUAÇÃO
PLANTA GEORREFERENCIADA
PLANTA IMÓVEL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTARIA
PPA - PLANO PLURIANUAL
PRÉ-EMPENHO
PREGÃO ELETRONICO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PCS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG
PREVIDÊNCIA
PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ELEITORAL
PROCESSO SELETIVO
PROCURAÇÃO
PRODUTOR RURAL - (APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A ATIVIDADE)
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PROJETO
PROJETO BASICO
PROJETO BÁSICO
PROJETO DA ETE
PROJETO DE LEI
PROJETO DO SISTEMA DE DRENAGEM OLEOSA (SDO)
PROJETO EXECUTIVO
PROJETOS COMPLETOS
PROPOSTA DE CRÉDITO DO BANCO
PROPOSTA DE PREÇOS
PROTESTO DE TÍTULO
PROTOCOLO
PUBLICAÇÃO
QUESTIONÁRIO
RDE - Retificação de Dados do Empregador
RECIBO EM GERAL
RECLAMAÇÃO
RECURSO
REGIMENTO
REGIMENTO INTERNO
REGISTRO COMERCIAL
REGISTRO DE IICENÇA JUNTO AO DNPM
REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT
REGISTRO FOTOGRÁFICO
REGISTRO INPI
REGISTRO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
RELATORIO DE DEBITOS
RELATORIO DE ESTOQUE
RELATÓRIO DE FORNECIMENTO
RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS
RELATÓRIO FINAL DE CONTRATO
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
RELATÓRIO TÉCNICO C/O ATESTE DE RECEIMENTO
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL ( REALA)
REQUERIMENTO PADRÃO (2 VIAS)
REQUISIÇÃO
REQUISIÇÃO DE MATERIAL
RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
RESOLUÇÃO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
S. N. POR EMAIL
SENHA
SENTE
SENTENÇA JUDICIAL
SERVIDOR - COMPUTADOR
SHAPEFILE E ARQUIVO PARA EXIBIÇÃO NO GOOGLE EARTH
SIAFIC - Sist.Único e Int.de Exec.Orç.Adm.Fin.Cont
SIM - FOLHA DE PAGAMENTO
SIM - COMPRAS
SIM LICITAÇÃO
SIM PATRIMÔNIO
SIM VEÍCULOS
SIMPLES NACIONAL
SINAFLOR
SINDICATO EM GERAL
Sistema de Almoxarifados
Sistema de Compras
Sistema de Gestão Ambiental
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - PORTAL
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS -SIM
Sistema de Licitação
SISTEMA DE OBRAS
Sistema de Ouvidoria
Sistema de Patrimônio
Sistema de Processos
Sistema de RH
Sistema de Tributos
Sistema de Veículos
Sistema DEMUTRAN
SISTEMA EM GERAL
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Sistema Transferegov
SITE
SITUAÇÃO FISCAL
SOLICITAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS - SCP
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO
SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO
SOLICITAÇÃO GERAL
SUGESTÃO
TARIFAS BANCARIAS
TELEFONE
TERMO ADITIVO
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE PARCELAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA (PARCIAL OU DEFINIT)
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
TERMO DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA
TERMO DE TRANSFERÊNCIA
TESTE DE ABSORÇÃO DO SOLO E DETERMINAÇÃO DO NIVEL DO LENÇOL FREÁTICO
TRABALHO
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
TREINAMENTO DE PESSOAL
TRIBUTOS
TUTORIAL
USO DA ÁGUA
VACINA
VALE REFEIÇÃO
VALE TRANSPORTE
VETO
Status:
Todos
Abertos
Anulado
Arquivado
Cancelado
Concluído
Deserto
Encerrado
Fracassado
Revogado
Suspenso
Registros 1 a 1 de 1
Nº Processo
Autuação
Objeto
Assunto
Status
202407170002
17/07/2024 17:21:45
Código Tributário Municipal 166/2005. Institui o código tributário municipal de barro, estado do ceará e dá outras providências.
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