| Nº Processo |
Autuação |
Objeto |
Assunto |
Status |
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202506300023
| 30/06/2025 17:28:55 |
DECRETO Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no
uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 daConstituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto nº 200/67 e o Decreto nº 93.872/86; |
DECRETO |
Enviado |
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202506300022
| 30/06/2025 17:19:41 |
DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras
providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da
Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; |
DECRETO |
Enviado |
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202506300021
| 30/06/2025 17:05:36 |
DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 [ERRATA] - Delega poderes para Ordenador de Despesas e
adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no
uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da
Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; |
DECRETO |
Enviado |
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202506300020
| 30/06/2025 16:59:51 |
DECRETO Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no
uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da
Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; |
DECRETO |
Enviado |
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202506300019
| 30/06/2025 16:57:11 |
DECRETO Nº 058/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
DECRETO |
Enviado |
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202506300018
| 30/06/2025 16:53:36 |
DECRETO Nº 024/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
DECRETO |
Enviado |
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202506270002
| 27/06/2025 11:00:28 |
PORTARIA Nº 001/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. - Art. 1ºPara autorizações e anuências em Área de Proteção
Ambiental – APA da Chapada do Araripe será obrigatória a
apresentação de Escritura Pública do imóvel em nome do
requerente. Não sendo aceito contrato e/ou Escritura Particular
de Compra e venda. |
PORTARIA |
Enviado |
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202506270001
| 27/06/2025 09:56:24 |
PORTARIA Nº 03/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, ELIENE ALVES DA COSTA, Mat: 3006, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma (01) diária no
valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do ICICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 (TURMA 2), na EEMIT
WILSON GONÇALVES, no Crato /CE, no dia 14 de fevereiro de 2025. |
DIÁRIA - PORTARIA |
Enviado |
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202506240005
| 24/06/2025 13:56:44 |
LEI N° 1004/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E AMIGOS ESPECIAIS - AFAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
Enviado |
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202506240004
| 24/06/2025 13:53:46 |
LEI N° 1003/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DENOMINA DE ANTONIO LUIZ CORDEIRO, O POSTO DE
SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO SITIO ZABELE,
PRÓXIMO A RODOVIA CE-292, NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
Enviado |
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202506240003
| 24/06/2025 13:37:38 |
LEI N° 1006/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
IMPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA. ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
Enviado |
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202506240002
| 24/06/2025 08:42:48 |
Lei Nº 1005/2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
Enviado |
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202506240001
| 24/06/2025 08:20:12 |
Lei nº 1002/2025 - reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário adjunto e da outras providências |
LEI |
Enviado |
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202506230012
| 23/06/2025 15:19:11 |
PORTARIA Nº 280/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230011
| 23/06/2025 15:14:20 |
PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,
ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE
BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013, |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230010
| 23/06/2025 11:07:54 |
PORTARIA Nº 281/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), que irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, No Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no auditório Murilo Aguiar, em Fortaleza-Ceará, nos dias |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230009
| 23/06/2025 11:04:26 |
PORTARIA Nº 283/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230008
| 23/06/2025 11:01:28 |
PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005. |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230007
| 23/06/2025 10:54:25 |
MPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 16 e 17 da Lei Municipal 848/2019, passa a vigorar com a seguinte:
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LEI |
Enviado |
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202506230006
| 23/06/2025 10:35:45 |
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, |
PORTARIA |
Enviado |