| Nº Processo |
Autuação |
Objeto |
Assunto |
Status |
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202506240002
| 24/06/2025 08:42:48 |
Lei Nº 1005/2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
Enviado |
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202506240001
| 24/06/2025 08:20:12 |
Lei nº 1002/2025 - reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário adjunto e da outras providências |
LEI |
Enviado |
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202506230012
| 23/06/2025 15:19:11 |
PORTARIA Nº 280/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230011
| 23/06/2025 15:14:20 |
PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,
ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE
BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013, |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230010
| 23/06/2025 11:07:54 |
PORTARIA Nº 281/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), que irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, No Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no auditório Murilo Aguiar, em Fortaleza-Ceará, nos dias |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230009
| 23/06/2025 11:04:26 |
PORTARIA Nº 283/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230008
| 23/06/2025 11:01:28 |
PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005. |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230007
| 23/06/2025 10:54:25 |
MPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 16 e 17 da Lei Municipal 848/2019, passa a vigorar com a seguinte:
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LEI |
Enviado |
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202506230006
| 23/06/2025 10:35:45 |
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230005
| 23/06/2025 10:22:27 |
PORTARIA Nº 285/2025, DE 04 DE JUHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230004
| 23/06/2025 10:18:47 |
PORTARIA Nº 286/2025, DE 05 DE JUHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230003
| 23/06/2025 10:14:57 |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2025, DE 13 JUNHO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230002
| 23/06/2025 10:10:14 |
DECRETO Nº 056/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES. |
PORTARIA |
Enviado |
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202506230001
| 23/06/2025 09:58:15 |
PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, |
PORTARIA |
Enviado |
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202506200003
| 20/06/2025 15:03:53 |
PORTARIA DE DIÁRIA No 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,
ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE
BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL No 694/2013,
DE 27/05/2013 |
DIÁRIA - PORTARIA |
Enviado |
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202506200002
| 20/06/2025 14:57:42 |
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2025 DE 13 JUNHO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL No 694/2013, DE
27/05/2013 |
DIÁRIA - PORTARIA |
Enviado |
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202506170040
| 17/06/2025 16:06:26 |
DECRETO Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE
FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOV A
OLINDA - U.F.I.R.M., PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
NOS TERMOS DO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR
001/2002. |
DECRETO |
Enviado |
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202506170039
| 17/06/2025 16:03:20 |
DECRETO Nº 009/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda,
antecipa a Feira Semanal e adota outras
providências. |
DECRETO |
Enviado |
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202506170038
| 17/06/2025 16:00:42 |
DECRETO Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras
providências. |
DECRETO |
Enviado |
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202506170037
| 17/06/2025 15:56:42 |
DECRETO Nº 017/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PARA RATEIO ENTRE OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS
RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE V ALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO (FUNDEF), PROCESSO Nº
0023867-54.2004.4.05.8100,
REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL
Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020,
COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE
2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 939/2022. |
DECRETO |
Enviado |