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Nº Processo Autuação Objeto Assunto Status
202506300023 30/06/2025 17:28:55 DECRETO Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 daConstituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto nº 200/67 e o Decreto nº 93.872/86; DECRETO Enviado
202506300022 30/06/2025 17:19:41 DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; DECRETO Enviado
202506300021 30/06/2025 17:05:36 DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 [ERRATA] - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; DECRETO Enviado
202506300020 30/06/2025 16:59:51 DECRETO Nº 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV A OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 74 e 75 da Constituição da República e artigo 78 da Lei nº 4.320/64; DECRETO Enviado
202506300019 30/06/2025 16:57:11 DECRETO Nº 058/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DECRETO Enviado
202506300018 30/06/2025 16:53:36 DECRETO Nº 024/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DECRETO Enviado
202506270002 27/06/2025 11:00:28 PORTARIA Nº 001/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. - Art. 1ºPara autorizações e anuências em Área de Proteção Ambiental – APA da Chapada do Araripe será obrigatória a apresentação de Escritura Pública do imóvel em nome do requerente. Não sendo aceito contrato e/ou Escritura Particular de Compra e venda. PORTARIA Enviado
202506270001 27/06/2025 09:56:24 PORTARIA Nº 03/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, ELIENE ALVES DA COSTA, Mat: 3006, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do ICICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 (TURMA 2), na EEMIT WILSON GONÇALVES, no Crato /CE, no dia 14 de fevereiro de 2025. DIÁRIA - PORTARIA Enviado
202506240005 24/06/2025 13:56:44 LEI N° 1004/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E AMIGOS ESPECIAIS - AFAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Enviado
202506240004 24/06/2025 13:53:46 LEI N° 1003/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DENOMINA DE ANTONIO LUIZ CORDEIRO, O POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO SITIO ZABELE, PRÓXIMO A RODOVIA CE-292, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Enviado
202506240003 24/06/2025 13:37:38 LEI N° 1006/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. IMPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA. ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Enviado
202506240002 24/06/2025 08:42:48 Lei Nº 1005/2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Enviado
202506240001 24/06/2025 08:20:12 Lei nº 1002/2025 - reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário adjunto e da outras providências LEI Enviado
202506230012 23/06/2025 15:19:11 PORTARIA Nº 280/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; PORTARIA Enviado
202506230011 23/06/2025 15:14:20 PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, PORTARIA Enviado
202506230010 23/06/2025 11:07:54 PORTARIA Nº 281/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), que irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, No Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no auditório Murilo Aguiar, em Fortaleza-Ceará, nos dias PORTARIA Enviado
202506230009 23/06/2025 11:04:26 PORTARIA Nº 283/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; PORTARIA Enviado
202506230008 23/06/2025 11:01:28 PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005. PORTARIA Enviado
202506230007 23/06/2025 10:54:25 MPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 16 e 17 da Lei Municipal 848/2019, passa a vigorar com a seguinte: LEI Enviado
202506230006 23/06/2025 10:35:45 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, PORTARIA Enviado
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