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Nº Processo Autuação Objeto Assunto Status
202506240002 24/06/2025 08:42:48 Lei Nº 1005/2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Enviado
202506240001 24/06/2025 08:20:12 Lei nº 1002/2025 - reajusta a remuneração dos servidores dos cargos de secretário adjunto e da outras providências LEI Enviado
202506230012 23/06/2025 15:19:11 PORTARIA Nº 280/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; PORTARIA Enviado
202506230011 23/06/2025 15:14:20 PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, PORTARIA Enviado
202506230010 23/06/2025 11:07:54 PORTARIA Nº 281/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 CONCEDER à servidora YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ, inscrita no CPF: 614.XXX.XX3-05, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), que irá participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura, No Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes e no auditório Murilo Aguiar, em Fortaleza-Ceará, nos dias PORTARIA Enviado
202506230009 23/06/2025 11:04:26 PORTARIA Nº 283/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; PORTARIA Enviado
202506230008 23/06/2025 11:01:28 PORTARIA Nº 282/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Municipal N° 482 de 02 de maio de 2005. PORTARIA Enviado
202506230007 23/06/2025 10:54:25 MPLEMENTA DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 16 e 17 da Lei Municipal 848/2019, passa a vigorar com a seguinte: LEI Enviado
202506230006 23/06/2025 10:35:45 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, PORTARIA Enviado
202506230005 23/06/2025 10:22:27 PORTARIA Nº 285/2025, DE 04 DE JUHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; PORTARIA Enviado
202506230004 23/06/2025 10:18:47 PORTARIA Nº 286/2025, DE 05 DE JUHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Enviado
202506230003 23/06/2025 10:14:57 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2025, DE 13 JUNHO DE 2025. ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, PORTARIA Enviado
202506230002 23/06/2025 10:10:14 DECRETO Nº 056/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES. PORTARIA Enviado
202506230001 23/06/2025 09:58:15 PORTARIA Nº 287/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, PORTARIA Enviado
202506200003 20/06/2025 15:03:53 PORTARIA DE DIÁRIA No 284/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL No 694/2013, DE 27/05/2013 DIÁRIA - PORTARIA Enviado
202506200002 20/06/2025 14:57:42 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2025 DE 13 JUNHO DE 2025. ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL No 694/2013, DE 27/05/2013 DIÁRIA - PORTARIA Enviado
202506170040 17/06/2025 16:06:26 DECRETO Nº 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOV A OLINDA - U.F.I.R.M., PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 280 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2002. DECRETO Enviado
202506170039 17/06/2025 16:03:20 DECRETO Nº 009/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, antecipa a Feira Semanal e adota outras providências. DECRETO Enviado
202506170038 17/06/2025 16:00:42 DECRETO Nº 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Delega poderes para Ordenador de Despesas e adota outras providências. DECRETO Enviado
202506170037 17/06/2025 15:56:42 DECRETO Nº 017/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PROCESSO Nº 0023867-54.2004.4.05.8100, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 939/2022. DECRETO Enviado
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